Inauguramos nossas REDES SOCIAIS para melhor atendê-los, incluindo acesso VIP restrito aos nossos CLIENTES

O escritório Piauhylino, Bittar, e Fonseca Advogados comemorou recentemente 80 ANOS no exercício da advocacia no Brasil, atividade iniciada na cidade de RECIFE e fundada pelo Dr. José Piauhylino Monteiro no ano de 1940. . Hoje o escritório também consta com unidade própria em BRASÍLIA e Estoril (PORTUGAL). . Com longa atuação em diversos setores […]

RECONHECIMENTO do Conselho Pleno da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – Seccional de PERNAMBUCO

O Conselho Pleno da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – Seccional de PERNAMBUCO propôs coletivamente MOÇÃO DE APLAUSOS, em sessão ordinária realizada neste mês de fevereiro, pelos 80 ANOS de fundação do escritório PIAUHYLINO BITTAR E FONSECA ADVOGADOS.

Supremo Tribunal Federal proíbe tributação (ITDMC) sobre doações e heranças de bens localizados no EXTERIOR

Dos 27 Estados brasileiros, 22 têm normas prevendo o Imposto de TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS e DOAÇÃO (ITDMC) sobre as doações e heranças de bens localizados no EXTERIOR. A novidade é que, recentemente, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram o JULGAMENTO que discutia a constitucionalidade dessa cobrança. . A CORTE entendeu pela necessidade de […]

CONSÓRCIO de geração de energia foi DISPENSADO, pela Justiça, do pagamento de ICMS

O Estado entende que a passagem da ENERGIA pelo sistema de distribuição é um fato gerador do ICMS. Porém, pelo Convênio do CONFAZ nº 16, de 2015, é garantido a ISENÇÃO (apenas) para empreendimentos explorados por um ÚNICO CONSUMIDOR e com potência instalada menor ou igual a 1 megawatt. . Neste sentido, a geração compartilhada […]

ANATEL abre CONSULTA PÚBLICA sobre proposta de REAVALIAÇÃO DAS TAXAS e contribuições aplicáveis ao setor de TELECOMUNICAÇÕES

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) abriu uma CONSULTA PÚBLICA sobre proposta de REAVALIAÇÃO DAS TAXAS e contribuições aplicáveis ao setor de TELECOMUNICAÇÕES. . O ditame está disponível no site: https://sistemas.anatel.gov.br/SACP e receberá sugestões, de todo e qualquer cidadão, até o dia 26 de ABRIL. . As informações serão aplicadas pela Anatel na elaboração de […]

Realizado nesta semana leilão de 22 aeroportos brasileiros

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizou hoje (7/4) o LEILÃO da 6ª rodada de concessão AEROPORTUÁRIA. O leilão faz parte da “Infra Week”, que iniciou com a CONCESSÃO de terminais aéreos à iniciativa privada por 30 anos. . Foram ofertados 22 AEROPORTOS e, em função da localização geográfica, os ativos foram agrupados em […]