Direito ambiental

Direito ambiental é um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas voltado à proteção jurídica da qualidade do meio ambiente. Para alguns, porém, trata-se de um direito "transversal" ou "horizontal", que tem por base as teorias geopolíticas ou de política...

SENADO APROVA PL DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL QUE REDUZ DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS DA OI

Proposta vai à sanção. Se não sofrer vetos, lei permitirá aumentar de 50% para 70% o desconto sobre dívidas tributárias com a União O Senado aprovou hoje, em votação simbólica, o projeto 4.458/2020, da nova Lei de Recuperação Judicial e Falência. A matéria segue para a sanção presidencial. A proposta reduz as dívidas tributárias com a […]

Reforma tributária e o novo lucro real

Análise sobre a geração de caixa das empresas através da recuperação de créditos tributários, sobretudo em períodos de retração econômica. Este instituto tem amparo legal e está ao alcance dos contribuintes dos regimes tributários do Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. A recuperação de crédito tributário é um direito das empresas com previsão […]

Scroll

Pt | En

Direito ambiental

SENADO APROVA PL DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL QUE REDUZ DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS DA OI

Reforma tributária e o novo lucro real